CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022

Aquisição de Gêneros Alimentícios (quantitativo de rancho) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Edital

Anexo I - Projeto Básico

Anexo II - Termo Substitutivo de Contrato

Anexo III - Proposta de Venda

Anexo IV - Declaração Agricultor Familiar Organizações Fornecedoras

Anexo V - Declaração Agricultor Familiar Beneficiários Fornecedores

Anexo VI - Responsabilidade Controle Atendimento Grupos Formais