Informações Classificadas
Esta página destina-se à apresentação das listas de informações desclassificadas, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), e classificadas vigentes.
O rol de informações desclassificadas está composto pelo Número Único de Processo e/ou Número Único de Documento (NUP/NUD), atribuído aos documentos desclassificados.
O rol de informações classificadas, por sua vez, se constitui pelos seguintes itens:
- Código de indexação de documento que contém informação classificada - CIDIC;
- Indicação de dispositivo legal que fundamenta a classificação;
- Categoria na qual se enquadra a informação;
- Data da produção da informação;
- Data da classificação; e
- Prazo da classificação.
INFORMAÇÕES "CLASSIFICADAS":
Rol de informações ultrasecretas
* Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.
Rol de informações secretas
* Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.
Rol de informações reservadas
* Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.
INFORMAÇÕES "DESCLASSIFICADAS":
Rol de informações
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