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Informações Classificadas

Publicado: Quinta, 03 de March de 2016, 16h17 | Última atualização em Quarta, 16 de March de 2016, 15h29 | Acessos: 7602

Esta página destina-se à apresentação das listas de informações desclassificadas, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), e classificadas vigentes.

O rol de informações desclassificadas está composto pelo Número Único de Processo e/ou Número Único de Documento (NUP/NUD), atribuído aos documentos desclassificados.

 

O rol de informações classificadas, por sua vez, se constitui pelos seguintes itens:

  • Código de indexação de documento que contém informação classificada - CIDIC;

  • Indicação de dispositivo legal que fundamenta a classificação;

  • Categoria na qual se enquadra a informação;

  • Data da produção da informação;

  • Data da classificação; e

  • Prazo da classificação.

 

Informações classificadas

 

  • Rol de informações ultrasecretas *

    • * Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.

  • Rol de informações secretas

  • * Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.

  • Rol de informações reservadas

  • * Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.

 

Informações desclassificadas

  • Rol de informações desclassificadas

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