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Informações Classificadas

Publicado: Quinta, 03 de March de 2016, 16h17 | Última atualização em Segunda, 25 de July de 2022, 09h44 | Acessos: 13177

Esta página destina-se à apresentação das listas de informações desclassificadas, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), e classificadas vigentes.


O rol de informações desclassificadas está composto pelo Número Único de Processo e/ou Número Único de Documento (NUP/NUD), atribuído aos documentos desclassificados.


O rol de informações classificadas, por sua vez, se constitui pelos seguintes itens:

  • Código de indexação de documento que contém informação classificada - CIDIC;
  • Indicação de dispositivo legal que fundamenta a classificação;
  • Categoria na qual se enquadra a informação;
  • Data da produção da informação;
  • Data da classificação; e
  • Prazo da classificação.


INFORMAÇÕES "CLASSIFICADAS"
:

Rol de informações ultrasecretas
* Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.

Rol de informações secretas
* Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.

Rol de informações reservadas
* Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.


INFORMAÇÕES "DESCLASSIFICADAS":

Rol de informações

registrado em:
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