Apoio da DFPC ao SFPC

Com o intuito de prestar um melhor atendimento aos usuários do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) no âmbito da 1ª Região Militar, particularmente no Estado do Rio de Janeiro, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), órgão técnico normativo do SisFPC, em cumprimento à determinação do Comandante Logístico, está coordenando um apoio técnico ao Serviço de Fiscalização e Produtos Controlados da 1ª Região Militar.

O apoio técnico ocorrerá em 03 (três) fase distintas. A 1ª etapa, já em curso, operada por uma comitiva de 11 (onze) militares da DFPC, iniciou-se no dia 20 de outubro e se estenderá até o dia 30 do mês. Nesta 1ª fase, o foco das ações estão voltadas para a assessoria técnica e normativa, a avaliação da gestão dos processos internos e no apoio às Seções e Subseções do SFPC/1 nas análises dos processos que já deram entrada pelos usuários, principalmente nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça (CAC) e atividades com veículos automotores blindados.

As 2ª e 3ª fases, a serem desenvolvidas nos períodos de 27 de outubro a 4 de novembro e de 4 a 14 de novembro, respectivamente, terão como objetivo principal o aceleramento das análises dos processos para a emissão de registros e autorizações, nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça (CAC), atividades com veículos automotores blindados e desembaraço aduaneiro. Nestas duas etapas, o SFPC/1 contará com o apoio, em cada fase, de 08 (oito) militares especializados dos SisFPC, oriundos de 10 (dez) SFPC regionais de vários Estados brasileiros.

Com este apoio técnico, o SFPC/1 normalizará o seu atendimento, reduzindo o tempo de tramitação dos processos instruídos e entregando os registros e autorizações, nas diversas atividades com Produto Controlado pelo Exército (PCE), num prazo que satisfaça às necessidades dos nossos usuários.