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Sistema de Assistência Social

Última atualização em Sexta, 19 de January de 2024, 11h43

Programa Voluntariado (Ações Transformadoras)

Guia Ficha de Inscrição Modelo - Edital de Chamamento Público

Registrado em: Sistema de Assistência Social

Última atualização em 08/05/2023, 11h56

  • publicado
  • 22/09/22
  • 15h52

Apoio de Hospedagem para Tratamento de Saúde

Os meios de hospedagem do Exército são uma importante estrutura de apoio à Família Militar não apenas para arejamento, trânsito e lazer, mas também para o tratamento de saúde. Das...

  • não publicado
  • 07/03/19
  • 14h01

Melhoria de Reforma (MR)

A MR é um benefício concedido ao militar, reformado por incapacidade física, que teve o seu estado de saúde agravado a ponto de se tornar inválido (art. 108, itens III, IV e V da Lei...

  • não publicado
  • 07/03/19
  • 13h53

Proteção à vida

A 1ª Região Militar, com base na Portarias nº 235 e 236 do DGP, de 10 de outubro de 2017 e regulado pelas Normas para Evacuação Médica na Área de Responsabilidade da 1ª Região...

  • não publicado
  • 07/03/19
  • 13h59

Isenção de Imposto de Renda (IR)

Servidores civis aposentados e militares inativos portadores de doenças graves fazem jus ao benefício da isenção de IR (art. 6°, XIV, Lei n° 7.713, de 22 Dez 88). São capituladas...

  • não publicado
  • 07/03/19
  • 13h52
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