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Atendimento

Publicado: Quarta, 13 de January de 2016, 09h43 | Última atualização em Terça, 25 de July de 2017, 15h24 | Acessos: 26867

Aviso Importante

Prezados Usuários,

Informamos que o horário de funcionamento do Posto de Atendimento do SFPC/1 a partir de FEVEREIRO de 2017 será conforme o exposto abaixo:

 
Dias da semana  Horário Observação
Segunda a Quinta-feira 08:00h as 12:00h Atendimento para protocolo e retirada de documentos
Sexta-feira 08:00h as 12:00h Somente para retirada de documentos

OBS: As senhas (quando ainda houver) serão entregues até às 11:45h.

 Informação em 31/01/2017


 
 
Aviso Importante

Prezados Usuários,

Em função de atividades internas, o Posto de Atendimento do SFPC/1 NÃO funcionará para o recebimento de processos (Protocolos) durante o período de 21 a 25 de Novembro de 2016.

O atendimento será APENAS para a retirada de documentos.

Informação em 08/11/2016


 
Aviso Importante
 

Prezados Usuários,

Em função de atividades internas, o Posto de Atendimento do SFPC/1 NÃO funcionará para o recebimento de processos (Protocolos) no dia 14/11/2016.

O atendimento será APENAS para a retirada de documentos.

Informação em 08/11/2016

 


Aviso Importante
Prezados Usuários,
 

Em função da reestruturação do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar, informamos que o Posto de Atendimento não funcionará, às sextas-feiras, para serviços de protocolos de documentos.

Nesses dias, o atendimento será apenas para retirada de documentos.


 
 
Aviso Importante
 
Prezados Usuários,
 

Em função da reestruturação do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar, informamos que o Posto de Atendimento não funcionará para serviços de protocolos de documentos do dia 10 ao dia 14 de outubro de 2016.

Nesses dias, o atendimento será apenas para retirada de documentos.

 

 
 
Aviso Importante
 
Prezados Usuários,
Informamos que a distribuição de senhas para protocolo e retirada de documentos será realizada das 08:00h às 12:00h (segunda a quinta-feira) e das 08:00h às 11:00h (sexta-feira).
 

Prezados Usuários,
Disponibilizamos aos senhores os procedimentos referente ao pagamento e apresentação das Guias de Recolhimento da União (GRU), adotados em outros SFPC. (verifique aqui)
 

 INTRODUÇÃO
O Posto de Atendimento do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar (SFPC/1) é a subseção do SFPC/1 responsável pelo contato direto com os usuários civis e militares, tanto externos, quanto internos ao Palácio Duque de Caxias.
É neste setor que os processos atinentes às demais subseções (Colecionadores, Atiradores e Caçadores; Veículos Blindados; Empresas e; outras que podem ser encontradas no Menu à esquerda) são protocolados; as dúvidas dos usuários são sanadas; as informações referentes ao trato com produtos controlados são prestadas e; os documentos prontos são entregues.
Segue abaixo os horários de funcionamento do Posto, a sua localização e outras informações importantes.
 

DIAS DE FUNCIONAMENTO
- 2ª a 6ª feira
 
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO
Dias da semana  Horário Observação
Segunda a Quinta-feira 08:00h as 12:00h Atendimento para protocolo e retirada de documentos
Sexta-feira 08:00h as 12:00h Somente para retirada de documentos

OBS: As senhas (quando ainda houver) serão entregues até às 11:45h.


 

LOCAL DE FUNCIONAMENTO
- Palácio Duque de Caxias (entrada externa pela Ala Cristiano Otoni), em frente à estação Central do Brasil.
Obs: É terminantemente proibido o acesso dos usuários ao SFPC/1, 4º andar, sem a devida autorização do Chefe do Posto de Atendimento do SFPC/1. 
Informamos que o acesso ao 4º andar somente é autorizado para os membros dos Órgãos de Segurança Pública em exercício de suas funções institucionais e demais indivíduos que realizarão a retirada de seus armamentos adquiridos na indústria.
Lembramos, ainda, que este procedimento é uma determinação do Comandante da 1ª Região Militar cujo objetivo é preservar os militares que analisam e que possuem como principal missão a produção de processos de pessoas físicas e jurídicas que solicitam, através deste Serviço de Fiscalização Regional, exercer atividades que envolvam produtos controlados pelo Exército.
 

RETIRADA DE ARMAMENTOS ADQUIRIDOS NA INDÚSTRIA
Fica estipulado que, para a retirada de armamentos adquiridos na indústria que se encontram no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, o usuário deverá agendar o dia e horário no Posto de Atendimento do SFPC/1. Orientamos os senhores usuários a realizarem o agendamento no dia da retirada da documentação no Posto de Atendimento.
Aproveitamos para estabelecer que a retirada dos armamentos poderá ser realizada às segundas ou quartas-feiras, das 09:00 às 11:00.
O Colecionador / Atirador /  Caçador deverá retirar a arma acompanhada da relação de armas e Guia de Tráfego.
Os militares do EB / membros da magistratura deverão retirar a arma acompanhados do CRAF da arma e Guia de Tráfego, ou somente o Porte de Arma.
 

ENDEREÇO DE CORRESPÔNDENCIA
- Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1
   Praça Duque de Caxias, 25, 4º Andar – Centro – Rio de Janeiro/ RJ (CEP 20221-260).
Informamos aos senhores usuários que somente devem ser encaminhados ao SFPC/1, via CORREIOS, os seguintes documentos:
- os mapas de estocagem das empresas que exercem atividades que envolvam produtos controlados pelo Exército;
- os Termos de Aceite de Processos Eletrônicos (TAPE); e,
- os processos de Desembaraço Alfandegário de usuários residentes fora do Município do Rio de Janeiro.
Os demais documentos devem ser protocolados no SFPC/1 ou em alguma das Organizações Militares (OMs) pertencente à Rede de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/OM) aptas a protocolar.
Verifique aqui as OMs pertencentes a rede de fiscalização e quais delas estão aptas a protocolar documentos.
 

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
Informamos aos senhores usuários que não é obrigatória a presença do próprio para a protocolização dos documentos no Atendimento do SFPC/1.
Informamos, ainda, que toda documentação necessária para realização dos processos encontra-se disponível nos links disponibilizados no MENU a esquerda.
 

RETIRADA DE DOCUMENTOS
Informamos aos senhores usuários que para retirar um documento pronto no Atendimento do SFPC/1 é necessária uma das seguintes documentações:
- Identidade ou documento com foto do próprio (caso o próprio seja o requerente);
- Procuração Original nomeando terceiros a retirarem o documento.
 

RESTITUIÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS
Informamos que caso o processo seja indeferido, o mesmo pode ser restituído ao usuário, através da solicitação a seguir: (modelo_pessoa_física) (modelo_pessoas_jurídica)
 

RESTITUIÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO
Informamos que caso a taxa de fiscalização paga seja indevida, o valor da mesma poderá ser restituído conforme os modelos de documentos disponibilizados no site da DFPC

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/publicacoes/category/47-restituicao-de-taxa-de-fiscalizacao-de-produtos-controlados
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