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Seção de Serviço de Assistência Social da 1ª RM

Publicado: Segunda, 21 de December de 2015, 10h18 | Última atualização em Sexta, 02 de February de 2018, 10h18

Serviço de Assistência Social do Exército
- Port Min nº 3.056, de 07 Dez 78 - Instruções Gerais para o Funcionamento do Serviço de Assistência Social do Exército (IG 10-19).
- Port nº 893/MD, de 27 Jun 07 – Constituição de Conselho Consultivo de Assistência Social das Forças Armadas – CCASFA.
- Port nº 1173/MD, de 06 Set 06 – Aprova a Política de Assistência Social nas Forças Armadas.
- Port nº 884, de 04 Nov 08 – Aprova as Normas para a Assistência Social no Exército.

 
Meios de Hospedagem
Port nº 221-DGP, de 03 Out 07 – Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército (IR 30-52).


Assistência aos Portadores de Necessidades Educativas Especiais
Port nº 226-DGP, de 24 Set 08 – Aprova as Instruções Reguladoras para a Assistência aos Portadores de Necessidades Educativas Especiais (IR 30-53).


Auxílio Financeiro
1) Port nº 565-DAP, de 25 Ago 06 - Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxílio Financeiro   ( IG 30-13);
2) Port nº 049-DGP, de 19 Mar 07 - Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxílio Financeiro ( IR 30-50 );


Auxílio Funeral
- Militares e Pensionistas ( Conforme Art. 76, Seção VI, Capítulo IV, da Medida Provisória nº 2.215-10. de 31 de Ago de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4307, de 18 de Jul 2002).
- Servidor Civil ( Conforme Art 226 e 227, Seção VIII, do Capítulo II, Título V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990).
- Pensionistas Ex-Combatente ( Conforme Art 7º da Lei nº 9.442, de 14 de Mar de 1997, e Parecer L-117 M, publicado no DOU de 17 de novembro de 1976.


Translado
1- Port nº 142-DGP, de 10 Jul 07 – Aprova as Instruções Reguladoras para a Execução da Evacuação e do Translado de Corpos (IR 30-51).
2- Artigos 34 e 35 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 Ago 01, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 Jul 02.

 

Missão

- É um serviço prestado aos militares, pensionistas de militares, servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes com a finalidade de atender, executar e esclarecer as demandas sociais. 
- Tem como prioridade, propor medidas e benefícios que venham ao encontro do usuário,   prestando orientação no sentido de identificar recursos e fazer uso dos mesmos na perspectiva de suprir necessidades.
- Compete a Seção de Assistência ao Pessoal (SAP) realizar o planejamento, a coordenação e o controle dos Benefícios Assistenciais, Lazer e Hospedagem.

 

Seção de Serviço de Assistência Social da 1ª RM

Local
- Centro (Palacio Duque de Caxias);
- Acesso Interno pelo Palacio Duque de Caxias;
- 4º Andar.

 

Horário de Atendimento
- Subseção de Atendimento Funeral (Informação sobre sepultamento): 
    - 24 horas via telefone.
     
- Auxílio Funeral (Solicitação de reembolso):
    - 2ª a 5ª feira: das 08:00 às 12:00h.
     
- Subseção de Assistência Social da 1ª RM
    - 2ª a 5ª feira: das 10:30 às 12:00h / 13:30h às 16:00h;
    - 6ª feira: das 09:00 às 11:00h.

 

Contato

- Serviço Sobreaviso (Funcionando 24h) de Assistência Funeral: (21) 99900-3327 / 99997-2561;
- Chefia: (21) 2519-5433;

- Seção de Projetos: (21) 2519-5097;
- Subseção de Atendimento Funeral (Expediente): (21) 2519-5493 / 2519-5740;

- Subchefia e Subseção de Assistência Social: (21) 2519-5496 / 2519-5492;
- e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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